O novo marco legal para o licenciamento ambiental é uma das 35 prioridades entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos novos presidentes da Câmara e do Senado. Em tramitação na Câmara há 16 anos, o projeto lei nº 3729/04 deverá padronizar e dar agilidade na obtenção de licenças ambientais para empreendimentos em todo o país. Nesta legislatura, a relatoria do projeto na Câmara dos Deputados será do deputado ruralista Zé Vitor (PL-MG). ⠀ O processo atual é burocrático e oneroso, o que causa descontentamento entre todos os agentes envolvidos, inclusive os próprios órgãos ambientais. O FMASE acredita que a aprovação da proposta é fundamental para o desenvolvimento do setor elétrico de maneira sustentável. 
Já ouviu falar em complementariedade energética? Conceito muito importante para o setor elétrico, a complementaridade energética significa utilizar as várias fontes de energia para garantir a segurança energética do país. Neste sentido, o Brasil é um país extremamente privilegiado. Além de possuir uma das matrizes elétricas mais limpas e renováveis do mundo, o Brasil também oferece condições favoráveis para a coexistência de diversas fontes elétricas, que juntas se complementam e garantem o fornecimento de energia elétrica para todo o país, permanentemente. ⠀ Atualmente, nossa matriz elétrica é composta majoritariamente por seis fontes: Hídrica (62,06%); Fóssil (16,38%), Eólica (9,76%); Biomassa (8,8%); Solar (1,87%); e Nuclear (1,3%). Com características distintas, as fontes elétricas estão sujeitas a outra característica, também muito comum no setor elétrico, que se chama intermitência. A maioria das fontes renováveis de energia elétrica possuem intermitência devido ao tipo de recurso natural utilizados para geração. ⠀ Um bom exemplo disso é a energia solar, que só será gerada quando houver sol. As eólicas, por exemplo, podem ter intermitência de acordo com o volume de ventos. O mesmo pode ocorrer com as usinas hidrelétricas, em logos períodos de estiagem. Ou seja, as fontes se complementam e juntas asseguram a segurança energética do país. 
Pouco explorada no Brasil, a energia nuclear é responsável por apenas 1,2% de toda a eletricidade produzida no país. A energia nuclear ou nucleoelétrica é proveniente da fissão do urânio em reator nuclear. Apesar da complexidade de uma usina nuclear, seu princípio de funcionamento é similar ao de uma termelétrica convencional, na qual o calor gerado pela queima de um combustível produz vapor, que aciona uma turbina, acoplada a um gerador de corrente elétrica. ⠀ O país possui duas usinas nuclear em funcionamento – Angra dos Reis I e II - situadas no Rio de Janeiro. A construção de Angra I (657 MW) teve início em 1972. A primeira reação nuclear em cadeia ocorreu em março de 1982 e a usina entrou em operação comercial em janeiro de 1985. A construção de Angra II (1.350 MW) teve início em 1976 e a previsão inicial para a usina entrar em operação era 1983. Em razão, porém, da falta de recursos, a construção ficou paralisada durante vários anos e a operação do reator ocorreu somente em julho de 2000. 
Ocupando o 2º lugar na matriz elétrica brasileira, os combustíveis fósseis, que englobam gás natural, carvão mineral e petróleo (diesel) são responsáveis por 16,4% da energia produzida no país. Na geração termelétrica, a eletricidade é produzida a partir da queima dos combustíveis e do carvão para movimentar as turbinas ligadas a geradores. A energia gerada pelas termelétricas é estratégica para o atendimento da demanda de pico do sistema elétrico, além de garantir o suprimento de energia elétrica a municípios e comunidades não atendidos pelo sistema interligado. 
Com enorme potencial de crescimento no Brasil, a energia solar fotovoltaica representa 1,7% da matriz elétrica nacional. A produção de eletricidade a partir da energia solar tem ganhado projeção com o desenvolvimento da micro e da minigeração. ⠀ O Brasil é privilegiado em termos de radiação solar. O Nordeste brasileiro apresenta radiação comparável às melhores regiões do mundo nessa variável. 
A energia hidráulica produzida no Brasil representa 63,1% da composição da matriz elétrica brasileira e com isso é considerada uma das matrizes elétricas mais limpas e renováveis do mundo, Desses, 59,6% são gerados por usinas hidrelétricas e outros 3,5% são fornecidos pelas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e pelas Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Com inúmeros atributos, a energia gerada a partir do imenso potencial hídrico brasileiro, cumpre um papel fundamental na segurança energética do país, assegurando o abastecimento, e ao mesmo tempo, gerando estabilidade dos preços, uma vez que a água dos rios é um recurso doméstico, portanto, livre de flutuações do mercado financeiro mundial. As hidrelétricas também possuem relação direta com o armazenamento de água potável, que pode ser usado para consumo ou para irrigação. A hidreletricidade também aumenta a estabilidade e a confiabilidade do sistema elétrico, devido à sua flexibilidade, podendo aumentar ou reduzir a sua capacidade de produção, conforme a demanda do sistema elétrico. As hidrelétricas funcionam por meio de grandes turbinas que giram devido à força das águas. A água passa por tubos que são interligados às turbinas, fazendo-as girar. Cada turbina é acoplada a um equipamento chamado gerador, formando, assim, a unidade geradora que faz a transformação da energia mecânica, do movimento das pás da turbina, em energia elétrica. 
Estamos fechando mais um ciclo, por isso, é hora de renovarmos nossas expectativas e esperanças por dias melhores. Em 2020, todos nos deparamos com grandes desafios e obstáculos, mas juntos, estamos caminhando para superarmos essa pandemia e retomarmos os caminhos, rumo à uma economia forte, limpa e sustentável. ⠀ Em 2021, o FMASE continuará trabalhando para que o Brasil continue ampliando e consolidando sua matriz elétrica limpa e renovável. Para isso, precisamos superar alguns obstáculos regulatórios, dando agilidade, segurança e sustentabilidade aos novos empreendimentos em curso no país. Essa é nossa missão! Feliz 2021! 
A energia eólica, produzida a partir de aerogeradores movidos pelo vento, representa atualmente 9,3% de toda a energia consumida no país. Como parques eólicos não emitem CO2, somente em 2019, foram evitadas as emissões de 22,85 milhões de toneladas de gás carbônico, que equivale à emissão anual de cerca de 21,7 milhões de automóveis. ⠀ O potencial de geração de energia eólica no Brasil é estimado em cerca de 500 gigawatts (GW), de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), energia suficiente para atender o triplo da demanda atual de energia do Brasil. A geração elétrica eólica funciona convertendo a energia cinética contida nas massas de ar em movimento (vento) em energia mecânica com uma turbina eólica. A energia mecânica da rotação da turbina aciona um gerador de energia elétrica por um eixo, sendo então convertida em eletricidade por meio de indução eletromagnética que gera a corrente alternada. O modelo de aerogerador mais popular é o de rotores de três pás sobre uma torre em forma de cata-vento. 
O FMASE deseja um Feliz Natal e um 2021 repleto de realizações sustentáveis. ⠀ Que nossa energia e união gerem equilíbrio, harmonia, paz, desenvolvimento e qualidade de vida! ⠀ Marcelo Moraes Presidente 
O Brasil possui uma grande variedade de fontes em sua matriz elétrica. Isso coloca o país em uma situação privilegiada em relação às principais nações do mundo. A matriz elétrica brasileira é formada por hidrelétrica (59,6%), eólica (9,3%), biomassa (8,7%), gás natural (8,6%), petróleo (5,2%), PCH e CGH (3,5%), carvão (2,1%), fotovoltaica (1,7%) e nuclear (1,2%). ⠀ Representando 8,75% da composição da nossa matriz, a Biomassa é toda matéria orgânica, de origem vegetal ou animal, utilizada na produção de energia, como plantas, lenha, bagaço de cana-de-açúcar, resíduos agrícolas, restos de alimentos, excrementos e lixo. No entanto, para definir a biomassa no contexto da geração de energia, não são contabilizados os tradicionais combustíveis fósseis, apesar de serem também derivados do ramo vegetal e mineral (são exemplos disso o carvão mineral, do ramo vegetal, e o petróleo e gás natural, do ramo mineral), e é por isso que pode ser considerada um recurso natural renovável. ⠀ As duas principais tecnologias utilizadas para transformar a biomassa em energia elétrica são combustão e gasificação. No processo de combustão a energia é gerada através da queima direta da biomassa em caldeiras, produzindo vapor a alta pressão que é usado para mover turbinas de geradores elétricos. Já no processo de gasificação, a biomassa é aquecida na ausência do oxigênio, originando como produto-final um gás inflamável que ativa um gerador ou em caldeiras para queima direta e cogeração de energia térmica. 
A pedido do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico – FMASE, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, prorrogou o prazo para envio de contribuições de três Consultas Públicas direcionadas ao setor elétrico e às geradoras hidrelétricas. ⠀ Foram adiadas para o dia 22 de novembro, às 18hs, o prazo das CPs de números 06/20 e 07/20. O prazo anterior se encerraria hoje (12). Já a CP nº 05/20, que teve seu prazo encerrado no dia 5 de novembro, poderá receber contribuições do setor até as 18hs do dia 20 deste mês. O adiamento foi solicitado durante reunião do colegiado com a Agência, realizada na última terça-feira (10) para tratar do tema. 
Os membros do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico – FMASE, se reuniram nesta terça-feira (10) com representantes do Ministério de Minas e Energia – MME, para tratar sobre as consultas públicas em andamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. Durante o encontro virtual, que contou com a participação do secretário Adjunto de Energia Elétrica do MME, Domingos Romeu Andreatta, o Fmase apresentou suas preocupações em relação aos impactos das consultas públicas no setor. No total, a Agência possui 7 consultas públicas abertas, sendo 4 delas direcionadas ao setor elétrico e as geradoras hidrelétricas. ⠀ Após ouvir as preocupações dos integrantes do colegiado com os impactos das portarias da ANA nas atividades do segmento, Andreatta ressaltou a importância do cumprimento dos contratos de concessão firmados. “Todos esses contratos de concessão possuem normas e regras claras e isso precisa ser respeitado. A segurança jurídica é fundamental neste processo”, afirmou Domingos Romeu Andreatta. Coordenando a reunião, o presidente do Fmase, Marcelo Moraes, disse esperar que o MME auxilie o setor junto à ANA nos debates. “Nosso objetivo é falar a mesma língua e contar com a ajuda e o peso do MME neste debate. Esperamos que a ANA entenda os impactos futuros dessas medidas, tanto para economia de baixo carbono, quanto para os consumidores de energia elétrica”, alertou. O encontro contou ainda com a participação do novo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Paulo Cesar Magalhães Domingues, dentre outros assessores do ministério e os integrantes do FMASE. 
O FMASE apoia o Congresso Ambiental e LASE 2020. Os dois mais importantes eventos do calendário ambiental acontecem, exclusivamente em conjunto, nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2020 no Blue Tree Premium Morumbi em São Paulo - SP e também online. ⠀ Faça sua inscrição em: http://congressoambiental.com.br/ ⠀ Os associados e contatos do FMASE têm 15% de desconto na inscrição, basta utilizar o código “apoio15”. 
A lei que altera a Política Nacional de Segurança de Barragens foi sancionada nesta quinta-feira (01/10), pelo presidente Jair Bolsonaro. De extrema relevância, a tramitação da legislação no Congresso Nacional foi acompanhada de perto FMASE, que realizou um minucioso trabalho técnico a fim de viabilizar a inclusão de artigos que fizeram a devida distinção entre os diferentes empreendimentos. Com padrões elevados de segurança, as barragens hidrelétricas possuem estruturas distintas não passando por processo de alteamento. De acordo com o presidente do Fmase, Marcelo Moraes, sem essa distinção, a nova legislação poderia resultar em custos adicionais aos consumidores de energia. 
O Brasil tem potencial de expansão da sua capacidade instalada de produção de energia por hidrelétricas dos atuais 100 GW para cerca 170 GW, até 2050. A afirmação foi feita pelo presidente do FMASE, Marcelo Moraes, durante debate virtual sobre Infraestrutura, Energia Limpa e a Matriz Energética Brasileira: Investimentos e o Desenvolvimento da Amazônia. “As hidrelétricas são uma fonte extremamente importantes para o nosso país, tanto em função das questões ambientais, com zero emissão de gases de efeito estufa, como também pela questão do custo. É uma fonte que não tem custo de combustível, o que resulta em um diferencial importante para o custo final da energia elétrica no país”, afirmou Moraes. Segundo o executivo, cerca de 25% dos novos projetos hidrelétricos não estão em áreas de preservação, o que não impede que surjam empecilhos à sua instalação. “Mesmo estando fora de áreas sobrepostas a nenhum tipo de conservação, no Brasil, sempre que se fala em empreendimentos hidrelétricos, no dia seguinte surgem entraves ambientais”. Promovido pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, o evento integra as atividades do Fórum Mundial de Desenvolvimento da Amazônia.