A pedido do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico – FMASE, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, prorrogou o prazo para envio de contribuições de três Consultas Públicas direcionadas ao setor elétrico e às geradoras hidrelétricas. ⠀ Foram adiadas para o dia 22 de novembro, às 18hs, o prazo das CPs de números 06/20 e 07/20. O prazo anterior se encerraria hoje (12). Já a CP nº 05/20, que teve seu prazo encerrado no dia 5 de novembro, poderá receber contribuições do setor até as 18hs do dia 20 deste mês. O adiamento foi solicitado durante reunião do colegiado com a Agência, realizada na última terça-feira (10) para tratar do tema. 
Os membros do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico – FMASE, se reuniram nesta terça-feira (10) com representantes do Ministério de Minas e Energia – MME, para tratar sobre as consultas públicas em andamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. Durante o encontro virtual, que contou com a participação do secretário Adjunto de Energia Elétrica do MME, Domingos Romeu Andreatta, o Fmase apresentou suas preocupações em relação aos impactos das consultas públicas no setor. No total, a Agência possui 7 consultas públicas abertas, sendo 4 delas direcionadas ao setor elétrico e as geradoras hidrelétricas. ⠀ Após ouvir as preocupações dos integrantes do colegiado com os impactos das portarias da ANA nas atividades do segmento, Andreatta ressaltou a importância do cumprimento dos contratos de concessão firmados. “Todos esses contratos de concessão possuem normas e regras claras e isso precisa ser respeitado. A segurança jurídica é fundamental neste processo”, afirmou Domingos Romeu Andreatta. Coordenando a reunião, o presidente do Fmase, Marcelo Moraes, disse esperar que o MME auxilie o setor junto à ANA nos debates. “Nosso objetivo é falar a mesma língua e contar com a ajuda e o peso do MME neste debate. Esperamos que a ANA entenda os impactos futuros dessas medidas, tanto para economia de baixo carbono, quanto para os consumidores de energia elétrica”, alertou. O encontro contou ainda com a participação do novo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Paulo Cesar Magalhães Domingues, dentre outros assessores do ministério e os integrantes do FMASE. 
O FMASE apoia o Congresso Ambiental e LASE 2020. Os dois mais importantes eventos do calendário ambiental acontecem, exclusivamente em conjunto, nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2020 no Blue Tree Premium Morumbi em São Paulo - SP e também online. ⠀ Faça sua inscrição em: http://congressoambiental.com.br/ ⠀ Os associados e contatos do FMASE têm 15% de desconto na inscrição, basta utilizar o código “apoio15”. 
A lei que altera a Política Nacional de Segurança de Barragens foi sancionada nesta quinta-feira (01/10), pelo presidente Jair Bolsonaro. De extrema relevância, a tramitação da legislação no Congresso Nacional foi acompanhada de perto FMASE, que realizou um minucioso trabalho técnico a fim de viabilizar a inclusão de artigos que fizeram a devida distinção entre os diferentes empreendimentos. Com padrões elevados de segurança, as barragens hidrelétricas possuem estruturas distintas não passando por processo de alteamento. De acordo com o presidente do Fmase, Marcelo Moraes, sem essa distinção, a nova legislação poderia resultar em custos adicionais aos consumidores de energia. 
O Brasil tem potencial de expansão da sua capacidade instalada de produção de energia por hidrelétricas dos atuais 100 GW para cerca 170 GW, até 2050. A afirmação foi feita pelo presidente do FMASE, Marcelo Moraes, durante debate virtual sobre Infraestrutura, Energia Limpa e a Matriz Energética Brasileira: Investimentos e o Desenvolvimento da Amazônia. “As hidrelétricas são uma fonte extremamente importantes para o nosso país, tanto em função das questões ambientais, com zero emissão de gases de efeito estufa, como também pela questão do custo. É uma fonte que não tem custo de combustível, o que resulta em um diferencial importante para o custo final da energia elétrica no país”, afirmou Moraes. Segundo o executivo, cerca de 25% dos novos projetos hidrelétricos não estão em áreas de preservação, o que não impede que surjam empecilhos à sua instalação. “Mesmo estando fora de áreas sobrepostas a nenhum tipo de conservação, no Brasil, sempre que se fala em empreendimentos hidrelétricos, no dia seguinte surgem entraves ambientais”. Promovido pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, o evento integra as atividades do Fórum Mundial de Desenvolvimento da Amazônia. 
O Senado Federal aprovou, na última semana (2/9), o projeto de lei que altera a Política Nacional de Segurança de Barragens. Além de criar padrões mais rígidos de segurança de barragens a serem seguidos pelas mineradoras, o PL faz uma importante distinção entre os diferentes tipos de empreendimentos. A mudança foi objeto de um intenso trabalho realizado pelo FMASE durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional, no sentido de alertar para as diferenças construtivas destes projetos, destacando que as barragens hidrelétricas possuem padrões de segurança e estruturas distintas das barragens de mineração. “Trabalhamos muito para garantir essa importante mudança no âmbito do PL nº 550/2019. A legislação precisa fazer essa distinção, sob risco de penalizarmos, mais uma vez, os consumidores de energia elétrica com custos adicionais que não possuem origem no setor elétrico”, explica o presidente do FMASE, Marcelo Moraes. O projeto segue para sanção presidencial. 
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se reuniu nesta terça-feira (25) com os membros do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico – FMASE. Durante o encontro virtual, foram apresentadas ao ministro as principais pautas e reivindicações do setor e debatidos os desafios para o desenvolvimento sustentável do segmento de energia brasileiro. Ao término do encontro, que teve como moderador o presidente do FMASE, Marcelo Morais, ficou acertado a realização de um novo encontro, onde o Fórum deverá apresentar um detalhamento de todas as demandas do setor. ⠀ Acompanhe nossas redes sociais e fique por dentro dos principais debates sobre infraestrutura e meio ambiente no país e no mundo. 
Em artigo publicado no Canal Energia, a coordenadora do Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental do FMASE e Diretora Socioambiental da ABIAPE, Julia Heidrich Sagaz, fala sobre o papel do setor elétrico na retomada do crescimento pós pandemia. ⠀ De acordo com ela, o debate sobre o desenvolvimento sustentável, daqui para frente, deve ser feito em conjunto com o Poder Público, sociedade civil e o setor empresarial. “No passado, a expansão econômica se deu às custas de altos níveis de poluição, ainda hoje com efeitos negativos na vida de todos. Isso não significa, no entanto, que não podemos conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, pois ambos podem e devem ser estimulados”, defende Julia Heidrich Sagaz. ⠀ Leia aqui a íntegra do artigo: link na bio. ⠀ #licencaparapreservar #preservarparaconstruir #energiaévida 
A Diretoria do FMASE – biênio 2020/2021 tomou posse nesta quinta-feira (20/08), durante reunião virtual entre os membros colegiado, que agora passa a se chamar Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico. Reempossado como presidente do FMASE, Marcelo Moraes conduziu a reunião que discutiu, dentre outros temas, o projeto de lei de licenciamento ambiental - PL 3729/04. Em tramitação no Congresso Nacional há 16 anos, o projeto é importante para o desenvolvimento de grandes projetos de infraestrutura, nos quais se inserem os de energia elétrica. ⠀ O próximo encontro virtual do colegiado será no dia 22 de outubro. Acompanhe nossas redes sociais e fique por dentro dos principais debates sobre infraestrutura e meio ambiente no país e no mundo. 
Estudo realizado em colaboração entre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), do Centro de Colaboração da Escola de Frankfurt da BloombergNEF (BNEF) indica que as fontes de energia renováveis podem impulsionar recuperação da economia global, pós pandemia da Covid-19. A energia renovável vem se tornando mais competitiva do que nunca. E assim, oferece uma oportunidade de recuperação econômica ao mesmo tempo em que aproxima o mundo do cumprimento dos objetivos firmados no Acordo de Paris. ⠀ O relatório aponta que 78% da capacidade de geração adicionado globalmente em 2019 foi em energia eólica, solar, biomassa e resíduos, geotérmica e pequenas hidrelétricas. ⠀ Leia a íntegra do relatório Tendências Globais no Investimento em Energia Renovável 2020 (disponível em inglês): https://bit.ly/3kLt9xk 
De 10 a 13 de agosto, a Viex Américas realizará o curso Licenciamento Ambiental em Energia. O curso será ministrado por Luciano Cota em plataforma online. ⠀ Para os associados e contatos do FMASE, será concedido 20 % de desconto com a utilização do código: APOIO_20. ⠀ Faça sua inscrição e participe: https://bit.ly/3fyHWHV 
Questões globais, mudanças climáticas, acordos internacionais e geopolítica ambiental serão os principais temas do Congresso Ambiental VIEX 2020, que ocorre no próximo dia 19 de agosto, virtualmente. O evento, que conta com o apoio institucional do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE, será realizado em duas partes. A Etapa II, ocorrerá de forma presencial, entre os dias 24 e 25 de novembro, em São Paulo. O evento contará com transmissão ao vivo para participação remota. ⠀ Faça aqui a sua inscrição e participe do mais importante encontro de líderes do setor de meio ambiente:https://bit.ly/2DocejJ ⠀ Confira aqui a programação completa: http://congressoambiental.com.br/ 
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou a aliados que pretende votar em setembro o projeto de licenciamento ambiental. Em tramitação na Câmara há 16 anos, a quarta versão do projeto (PL 3729/04) deverá padronizar e dar mais agilidade na obtenção de licenças ambientais para empreendimentos elétricos em todo o país. ⠀ Além de oneroso, a duração média de um processo de licenciamento ambiental para este tipo de empreendimento leva entre 7 a 11 anos. A demora se deve, principalmente, ao grande número de agentes e órgãos governamentais envolvidos em cada licenciamento. O FMASE acredita que a aprovação da proposta é fundamental para o desenvolvimento do setor elétrico nacional. 
Marcelo Moraes foi reeleito para um novo mandato de dois anos como presidente do Fmase, que agora passa a se chamar Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico. Ele foi reconduzido em eleição realizada na última terça-feira, 21 de julho, e vai exercer a função até 2022. ⠀ Também foi reeleito o vice-presidente do Fórum, Ênio Fonseca, que está licenciado para ocupar a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Minas Gerais. ⠀ Em seu terceiro mandato à frente do Fmase, Moraes terá como prioridade a aprovação do projeto de licenciamento ambiental, que está em tramitação no Congresso Nacional há 16 anos e já na quarta versão do PL 3729/04. O executivo afirma que a Lei do Licenciamento é importante para o desenvolvimento de grandes projetos de infraestrutura, nos quais se inserem os de energia elétrica. ⠀ Moraes também destaca a pauta da sustentabilidade ambiental, que ganha importância no cenário atual em função das discussões sobre mudanças climáticas, especialmente no pós-pandemia 
O Brasil, atualmente, tem 83% de sua matriz elétrica originada de fontes renováveis, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Dentre as fontes renováveis, a hidrelétrica possui a maior participação na geração de energia, com 63,19%, seguida de eólica (9,13%) e biomassa (8,75%). Isso faz do Brasil a nação com maior participação de fontes renováveis entre os grandes consumidores globais de energia, de acordo com o Estudo sobre o Mercado de Energias Renováveis da Agência Internacional de Energia (AIE). Com isso, o país deixa de emitir anualmente milhões de toneladas de gases de efeito estufa (GEE), contribuindo para a qualidade e preservação do meio ambiente. ⠀ ⠀ #TEMQUERESPEITAR